Apelação Cível 5050794-38.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2020

Valor da Causa

R$ 85.800,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 13ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ROBSON CAMPOS DA SILVA

CPF 670.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

28/05/2024, 16:00

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2024

28/05/2024, 15:59

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ELIAS MARTINI GOMES

OAB/RJ 152637•Representa: ATIVO

WALTER DE SOUZA DEULEFEU DE MATOS

OAB/RJ 210964•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

28/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

07/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

11/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

02/04/2024, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

02/04/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 16:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2024, 14:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

25/03/2024, 14:56

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

24/03/2024, 22:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

12/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/03/2024, 23:59

Documentos

ACÓRDÃO

•25/03/2024, 14:56

EXTRATO DE ATA

•24/03/2024, 22:07

ACÓRDÃO

•26/04/2023, 18:02

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2020, 07:33

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