Mandado de Segurança Cível 5000157-77.2018.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Serra

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · GABINETE 04

Partes do Processo

MARCOS RICARDO FRANCO SANTOS

CPF 667.***.***-59

Autor

OS MESMOS

Reu

CHEFE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SERRA

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/07/2023, 13:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 106

18/07/2023, 01:02

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Advogados / Representantes

THIAGO ROBERTO ALVES SANTOS

OAB/ES 026212•Representa: ATIVO

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

17/07/2023, 10:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

11/07/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105 e 106

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 15:54

Determinada a intimação

23/06/2023, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2023, 12:09

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50001577720184025006

22/06/2023, 19:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MARCOS RICARDO FRANCO SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO ROBERTO ALVES SANTOS (OAB ES026212) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SERRA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5000157-77.2018.4.02.5006/ES (Aditamento: 638) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE

27/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2

07/03/2023, 18:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

10/02/2023, 01:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2023, 15:54

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/01/2023, 18:02

SENTENÇA

•09/09/2022, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2021, 22:44

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2021, 20:25

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2019, 19:03

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/05/2019, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2019, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2019, 19:57

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2018, 14:17

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