Mandado de Segurança Cível 5003514-81.2022.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Mandado de Segurança CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2022

Valor da Causa

R$ 9.136,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de São Gonçalo

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · GABINETE 05

Partes do Processo

ELIZETE DO ROSARIO SANTOS

CPF 982.***.***-20

Autor

CHEFE DA AGENCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SAO GONCALO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/07/2023, 16:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

04/07/2023, 01:04

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

12/06/2023, 23:59

Decisão interlocutória

02/06/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2023, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2023, 12:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO02 Número: 50035148120224025117

30/05/2023, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ELIZETE DO ROSARIO SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ADRIANO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ224723) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SÃO GONÇALO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5003514-81.2022.4.02.5117/RJ (Aditamento: 657) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE

27/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO02 -> TRF2

07/02/2023, 21:57

Determinada a intimação

07/02/2023, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2023, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

12/11/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

19/10/2022, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

07/10/2022, 08:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2023, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2023, 18:16

SENTENÇA

•16/09/2022, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2022, 12:44

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h