Mandado de Segurança Cível 5054096-36.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 9ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · GABINETE 05

Partes do Processo

VALDECIR ALFREDO DA SILVA

CPF 816.***.***-53

Autor

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Reu

GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/05/2023, 17:25

Decisão interlocutória

22/05/2023, 11:31

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Advogados / Representantes

JOAO LUCAS PEREIRA DA SILVA

OAB/RJ 215656•Representa: ATIVO

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2023, 17:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50540963620224025101

11/05/2023, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: VALDECIR ALFREDO DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO LUCAS PEREIRA DA SILVA (OAB RJ215656) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5054096-36.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 658) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE

27/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

08/02/2023, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

01/02/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

26/01/2023, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29

06/12/2022, 11:25

Juntada de Petição

06/12/2022, 11:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 18:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

02/12/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

26/11/2022, 17:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 11:31

SENTENÇA

•26/10/2022, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2022, 22:20

OUTROS

•18/07/2022, 18:12

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