Apelação Cível 5035515-70.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.301.829,30

Orgao julgador

GABINETE 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 24ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ENGEFER DISTRIBUIDORA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 00.***.***.0001-07

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

21/06/2023, 16:29

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023

21/06/2023, 16:26

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

HILTON DA SILVA

OAB/SP 242488•Representa: ATIVO

GASPAR OTAVIO BRASIL MOREIRA

OAB/SP 216547•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

21/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

30/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

06/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

28/04/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/04/2023, 00:00

Juntada de Petição

27/04/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 08:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

25/04/2023, 18:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2023, 18:18

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

24/04/2023, 13:23

Sentença confirmada - por unanimidade

22/04/2023, 15:49

Documentos

ACÓRDÃO

•25/04/2023, 18:18

EXTRATO DE ATA

•22/04/2023, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2023, 20:11

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h