Mandado de Segurança Cível 5008896-37.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Niterói

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 28

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/09/2024, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

31/08/2024, 01:06

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Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

16/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

15/08/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/08/2024, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

07/08/2024, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

07/08/2024, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 17:49

Despacho

06/08/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2024, 16:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50088963720214025102/TRF2

23/07/2024, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5008896-37.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008896-37.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

28/04/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2022, 14:30

SENTENÇA

•10/02/2022, 14:18

SENTENÇA

•20/01/2022, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2021, 17:20

SENTENÇA

•26/10/2021, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2021, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2021, 11:34

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