Apelação / Remessa Necessária 5010694-27.2021.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

BARRA ALIMENT. EIRELI

CNPJ 17.***.***.0001-10

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

29/03/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

08/03/2025, 01:01

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RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JULIA FERREIRA COSSI

OAB/SP 364524•Representa: PASSIVO

OCTAVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA

OAB/SP 196524•Representa: PASSIVO

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

10/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

10/02/2025, 08:13

Juntada de Petição

04/02/2025, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

04/02/2025, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

04/02/2025, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2025, 15:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/01/2025, 14:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

31/01/2025, 14:45

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

31/01/2025, 00:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/01/2025, 17:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2023, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2023, 16:15

ACÓRDÃO

•12/12/2023, 15:25

EXTRATO DE ATA

•05/12/2023, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 19:00

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2023, 12:29

ACÓRDÃO

•29/05/2023, 13:31

EXTRATO DE ATA

•22/04/2023, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2022, 16:04

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