Apelação Cível 5083809-90.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2022

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

GABINETE 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 17ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DS.COM.BR COMERCIO DE CALCADOS LTDA

CNPJ 12.***.***.0001-85

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

21/06/2023, 16:29

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023

21/06/2023, 16:26

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ODAIR JOSE PREVIATO

OAB/SP 247121•Representa: ATIVO

FERNANDA DO AMARAL PREVIATO

OAB/SP 183086•Representa: ATIVO

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

10/05/2023, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/05/2023, 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

05/05/2023, 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/05/2023, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/05/2023, 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 15:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

26/04/2023, 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2023, 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2023, 12:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

24/04/2023, 13:38

Documentos

ACÓRDÃO

•26/04/2023, 14:33

EXTRATO DE ATA

•22/04/2023, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2022, 10:53

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