Apelação / Remessa Necessária 5004973-52.2021.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelacao Remessa NecessariaPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

GABINETE 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

PET SUPPLIES COMERCIAL LTDA.

CNPJ 19.***.***.0001-92

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

09/12/2024, 13:35

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2024

09/12/2024, 13:34

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA

OAB/MG 062356•Representa: ATIVO

DOUGLAS GUILHERME FILHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUSTAVO VAZ FAVIERO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VITOR FANTAGUCI BENVENUTI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de certidão

09/12/2024, 13:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 134

09/12/2024, 13:31

Juntada de Petição

06/12/2024, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

15/11/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:57

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

08/11/2024, 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

08/11/2024, 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

06/11/2024, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

06/11/2024, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024, 16:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 18:05

ACÓRDÃO

•12/09/2024, 15:23

EXTRATO DE ATA

•09/09/2024, 14:21

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•25/06/2024, 14:15

DECISÃO STJ/STF

•13/03/2024, 17:39

DECISÃO STJ/STF

•13/03/2024, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 19:18

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2023, 14:06

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•05/06/2023, 10:27

ACÓRDÃO

•29/04/2023, 00:21

EXTRATO DE ATA

•27/04/2023, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2022, 12:04

ACÓRDÃO

•25/11/2022, 00:55

EXTRATO DE ATA

•17/11/2022, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 18:48

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h