Cumprimento de sentença 5036094-18.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

5036094-18.2022.4.02.5101

Cumprimento de sentençaCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 38.200,00

Orgao julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 10

Partes do Processo

AUTO POSTO E SERVICO BAM BAM LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-14

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/01/2026, 06:07

Transitado em Julgado

29/01/2026, 06:06

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

EDDIE BECKER HIRSCHFELD

OAB/RJ 166477•Representa: ATIVO

DIOGO SANTESSO FREITAS

OAB/RJ 135181•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

29/01/2026, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

10/12/2025, 03:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

05/12/2025, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

05/12/2025, 11:25

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 68

05/12/2025, 02:04

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 64

05/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 68

04/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 64

04/12/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2025, 13:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/12/2025, 13:48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 64

03/12/2025, 12:25

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 12:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2025, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 17:07

SENTENÇA

•04/07/2022, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2022, 11:07

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h