Remessa Necessária Cível 5000491-37.2020.4.02.5105 - TRF2 | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 75.000,00

Orgao julgador

GABINETE 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Nova Friburgo

Partes do Processo

HARLEY FERREIRA CAETANO

CPF 050.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01

27/06/2023, 12:58

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2023

27/06/2023, 12:56

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Advogados / Representantes

DAVID DA SILVA CARVALHO

OAB/RJ 133008•Representa: ATIVO

LUIZ CLAUDIO PECANHA NOGUEIRA

OAB/RJ 174398•Representa: ATIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

27/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

03/06/2023, 01:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

15/05/2023, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 20

12/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/05/2023, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/05/2023, 08:46

Juntada de Petição

03/05/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023, 18:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2023, 00:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

29/04/2023, 00:21

Documentos

ACÓRDÃO

•29/04/2023, 00:21

EXTRATO DE ATA

•24/04/2023, 15:42

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