Mandado de Segurança Cível 5008611-52.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2018

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 20ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 12

Partes do Processo

SALOBO METAIS S/A

CNPJ 33.***.***.0001-94

Autor

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/07/2023, 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

22/07/2023, 01:04

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

07/07/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

02/07/2023, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

02/07/2023, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/06/2023, 14:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

29/06/2023, 14:48

Despacho

29/06/2023, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2023, 10:20

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO20 Número: 50086115220184025101

27/06/2023, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SALOBO METAIS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLA DE LOURDES GONÇALVES (OAB SP137881) ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO SOUTO MAIOR BORGES (OAB RJ158037) ADVOGADO(A): SERGIO MELLO ALMADA DE CILLO (OAB SP246822) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MELISSA DESTRO DE SOUZA BORGES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008611-52.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SALOBO METAIS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLA DE LOURDES GONÇALVES (OAB SP137881) ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO SOUTO MAIOR BORGES (OAB RJ158037) ADVOGADO(A): SERGIO MELLO ALMADA DE CILLO (OAB SP246822) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MELISSA DESTRO DE SOUZA BORGES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5008611-52.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 260) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

28/03/2023, 00:00

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50008617320184020000/TRF2

16/10/2019, 14:56

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50008617320184020000/TRF2

31/07/2019, 18:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 12:57

ANEXO

•22/11/2018, 17:58

ANEXO

•22/11/2018, 17:58

ANEXO

•22/11/2018, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2018, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2018, 14:08

SENTENÇA

•02/10/2018, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2018, 12:22

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•21/09/2018, 19:38

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2018, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2018, 14:10

ANEXO

•17/09/2018, 11:16

ANEXO

•17/09/2018, 11:16

ANEXO

•17/09/2018, 11:16

ANEXO

•17/09/2018, 11:16

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