Agravo em Recurso Especial 5005159-06.2021.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 07

Partes do Processo

J M DE CARVALHO REP E COM DE PROD FARMACEUTICOS LTDA

CNPJ 33.***.***.0001-24

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/02/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 17/02/2025

17/02/2025, 14:13

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2024 Petição Nº 644010/2024 - AgInt

12/12/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0644010 - AgInt no AREsp 2641754 - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024, 16:10

Não conhecido o recurso de J M DE CARVALHO REP E COM DE PROD FARMACEUTICOS LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00644010/2024 - AgInt no AREsp 2641754/RJ

09/12/2024, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/11/2024, 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000886-2024-AJC-1T)

28/11/2024, 21:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000886-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/11/2024, 09:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

25/11/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2024, 18:18

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00644010/2024 - AgInt no AREsp 2641754/RJ

21/11/2024, 16:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

11/11/2024, 14:02

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

06/11/2024, 09:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2024, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/10/2024, 12:50

DECISÃO TERMINATIVA

•14/06/2024, 09:01

Decisão

•14/05/2024, 16:31

Acórdão

•14/05/2024, 16:31

Decisão

•14/05/2024, 16:31

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•14/05/2024, 16:31

Decisão

•14/05/2024, 16:31

Acórdão

•14/05/2024, 16:31

Decisão

•14/05/2024, 16:31

Decisão

•14/05/2024, 16:31

Decisão

•14/05/2024, 16:31

Decisão

•14/05/2024, 16:31

Acórdão

•14/05/2024, 16:31

Acórdão

•14/05/2024, 16:31

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