Apelação Cível 0116834-32.2014.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

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0116834-32.2014.4.02.5003

Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2025

Valor da Causa

R$ 12.107.933,35

Orgao julgador

GABINETE 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

MOL COMERCIO DE MOTOS LTDA

CNPJ 31.***.***.0001-63

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0000075-48.2015.4.02.5003/ES - ref. ao(s) evento(s): 143, 217, 232

16/12/2025, 13:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04

05/11/2025, 14:40

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PAULO CESAR CAETANO

OAB/ES 004892•Representa: ATIVO

LEONARDO CARVALHO DA SILVA

OAB/ES 009338•Representa: ATIVO

RAMON FERREIRA DE ALMEIDA

OAB/ES 013846•Representa: ATIVO

DIEGO NOGUEIRA CAETANO

OAB/ES 017810•Representa: ATIVO

EDUARDO MANEIRA

OAB/RJ 112792•Representa: ATIVO

Transitado em Julgado - Data: 05/11/2025

05/11/2025, 14:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/11/2025, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221

05/11/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

02/10/2025, 17:08

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

22/09/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

19/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 219

11/09/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

10/09/2025, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

10/09/2025, 16:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 219

10/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2025, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2025, 13:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2025, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 07:04

ACÓRDÃO

•16/09/2024, 17:27

EXTRATO DE ATA

•13/09/2024, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2023, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2023, 13:22

ACÓRDÃO

•22/08/2023, 18:18

EXTRATO DE ATA

•08/08/2023, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2023, 17:32

ACÓRDÃO

•13/06/2023, 11:54

EXTRATO DE ATA

•30/05/2023, 22:27

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2022, 19:39

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2021, 15:06

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