Agravo de Instrumento 5008675-97.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 27

Partes do Processo

OTICAS DO POVO LTDA

CNPJ 30.***.***.0001-60

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ DE JESUS REIS

OAB/RJ 135373•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/03/2024, 14:58

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024

11/03/2024, 14:57

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

08/03/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

15/02/2024, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

10/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024, 16:56

Recurso Especial não admitido

31/01/2024, 14:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

31/01/2024, 14:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

29/08/2023, 11:23

Juntada de certidão

28/08/2023, 13:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

28/08/2023, 11:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

26/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

08/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

03/08/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2023, 22:09

ACÓRDÃO

•06/07/2023, 16:57

EXTRATO DE ATA

•05/07/2023, 23:01

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2023, 17:48

ACÓRDÃO

•27/04/2023, 14:24

EXTRATO DE ATA

•26/04/2023, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2022, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2022, 08:43

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h