5018019-11.2021.4.02.5118

Cumprimento de sentençaDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDOR

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 44.000,00

Orgao julgador

8ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator (RJ)

Partes do Processo

NILCIDEIA FERREIRA DANTAS DA SILVA

CPF 023.***.***-71

Autor

UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 29.***.***.0001-05

Reu

FUNDACAO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIAS

CNPJ 28.***.***.0001-80

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELA MACHADO BUTTERI AZEVEDO

OAB/RJ 180569•Representa: ATIVO

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JULIO MATUCH DE CARVALHO

OAB/RJ 098885•Representa: PASSIVO

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 192

30/04/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 192

29/04/2026, 02:05

5018019-11.2021.4.02.5118

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 192

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 192

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 185

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 185

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

Juntada de Petição - FUNDACAO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIAS (RJ114435 - ERICA DA FONSECA DIAS CORREA / RJ094260 - PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR)

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 178

legal