Agravo de Instrumento 5014742-15.2021.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 01

Partes do Processo

EZEQUIAS DE MATTOS BAIAO

CPF 026.***.***-60

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO SOARES HIGINO

OAB/RJ 158171•Representa: ATIVO

PAMELLA PFEIFER FELIZARDO CUNHA

OAB/RJ 225020•Representa: ATIVO

LUIZ OTAVIO DO CARMO FRANCO

OAB/RJ 158862•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/06/2023, 12:09

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2023

05/06/2023, 12:09

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

03/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

12/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

03/05/2023, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

03/05/2023, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023, 15:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1TESP

02/05/2023, 12:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2023, 19:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB01

26/04/2023, 15:06

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB25 -> SUB1TESP

25/04/2023, 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2023, 15:56

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB25

25/04/2023, 07:01

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

25/04/2023, 06:54

Documentos

ACÓRDÃO

•27/04/2023, 19:40

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 06:54

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2023, 10:50

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2021, 18:08

DECISÃO STJ/STF

•15/10/2021, 16:58

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