Apelação Cível 5038047-56.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2021

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

GABINETE 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 9ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARIA ROSA MELO DE SOUZA

CPF 274.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO PETERSON MAGNAGO

OAB/RJ 171981•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

24/06/2025, 16:39

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025

24/06/2025, 16:39

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

24/06/2025, 16:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:53

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 136

30/05/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

29/05/2025, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

29/05/2025, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

29/05/2025, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

29/05/2025, 11:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 136

29/05/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2025, 17:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

28/05/2025, 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/05/2025, 16:21

Documentos

ACÓRDÃO

•28/05/2025, 16:21

EXTRATO DE ATA

•24/05/2025, 09:28

ACÓRDÃO

•21/02/2025, 07:26

EXTRATO DE ATA

•19/02/2025, 10:38

ACÓRDÃO

•24/10/2024, 14:59

EXTRATO DE ATA

•23/10/2024, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2024, 18:14

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