Recurso Especial 5000081-12.2021.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

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5000081-12.2021.4.02.5115

Recurso EspecialProfessorAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 25

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

FERNANDO LOUREIRO ROSA

CPF 032.***.***-45

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/08/2024, 16:33

Transitado em Julgado em 16/08/2024

16/08/2024, 16:33

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ALESSANDRA PEREIRA AMORIM

OAB/RJ 133048•Representa: PASSIVO

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 03/06/2024.

03/06/2024, 11:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024

21/05/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2024, 18:03

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

19/05/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024

19/05/2024, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

13/05/2024, 08:29

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

13/05/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/04/2024, 06:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/05/2024, 18:40

-

•21/04/2024, 22:19

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•21/04/2024, 22:19

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•21/04/2024, 22:19

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•21/04/2024, 22:19

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•21/04/2024, 22:19

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•21/04/2024, 22:19

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•21/04/2024, 22:18

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