Agravo em Recurso Especial 5007664-61.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialRegistro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

CAFE DU CENTRE LTDA

CNPJ 19.***.***.0001-03

Autor

BRASIL ESPRESSO COMERCIO ATACADISTA LTDA.

CNPJ 01.***.***.0001-90

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ 42.***.***.0001-37

TERCEIRO

Movimentacoes

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 979080/2025 - AgInt

15/05/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:01

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Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0979080 - AgInt no AREsp 2613863 - Publicação prevista para 15/05/2026

12/05/2026, 20:10

Conhecido o recurso de CAFE DU CENTRE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00979080/2025 - AgInt no AREsp 2613863/RJ

11/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:52

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00979080/2025 - AgInt no AREsp 2613863/RJ

14/04/2026, 13:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

06/11/2025, 16:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1077101/2025

05/11/2025, 16:36

Protocolizada Petição 1077101/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 05/11/2025

05/11/2025, 16:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/10/2025 Petição Nº 979080/2025 -

15/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 01:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 979080/2025. Publicação prevista para 15/10/2025)

13/10/2025, 17:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 979080/2025

13/10/2025, 16:41

Protocolizada Petição 979080/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/10/2025

13/10/2025, 16:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/05/2026, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•09/10/2025, 16:10

-

•19/04/2024, 12:52

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/04/2024, 12:52

-

•19/04/2024, 12:52

-

•19/04/2024, 12:52

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/04/2024, 12:52

-

•19/04/2024, 12:52

-

•19/04/2024, 12:51

-

•19/04/2024, 12:51

-

•19/04/2024, 12:51

-

•19/04/2024, 12:50

-

•19/04/2024, 12:50

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•19/04/2024, 12:50

-

•19/04/2024, 12:50

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