Recurso Especial 5000382-80.2023.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 26

Partes do Processo

VALDINEI DE MORAES MACHADO

CPF 103.***.***-67

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EDIMILSON DA FONSECA

OAB/ES 016151•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/04/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 04/04/2025

04/04/2025, 16:13

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 215484/2025

14/03/2025, 17:21

Protocolizada Petição 215484/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

14/03/2025, 17:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

13/03/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025, 01:16

Não conhecido o recurso de VALDINEI DE MORAES MACHADO

11/03/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2025

11/03/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

11/03/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/03/2025, 16:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 199095/2025

11/03/2025, 15:36

Protocolizada Petição 199095/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2025

11/03/2025, 14:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

10/03/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 03:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/03/2025, 19:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/03/2025, 14:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•25/02/2025, 20:40

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 20:40

Certidão

•25/02/2025, 20:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/02/2025, 20:40

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legal

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