Recurso Especial 0003392-86.2019.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Ação Rescisória · GABINETE 01

Partes do Processo

ANESIA RIBEIRO CRAUSO

CPF 045.***.***-10

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EDGARD VALLE DE SOUZA

OAB/ES 008522•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/01/2026, 08:37

Transitado em Julgado em 07/01/2026

21/01/2026, 08:37

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 808930/2025 - EDcl no AgInt no

27/11/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0808930 - EDcl no AgInt no REsp 2194276 - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 19:30

Embargos de Declaração de ANESIA RIBEIRO CRAUSO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00808930/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2194276/RJ

19/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:01

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00808930/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2194276/RJ

22/10/2025, 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

01/10/2025, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2025 e término em 30/09/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 808930/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 541.

01/10/2025, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/09/2025 Petição Nº 808930/2025 -

04/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 01:55

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 808930/2025. Publicação prevista para 04/09/2025)

02/09/2025, 08:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 19:30

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2025, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•18/03/2025, 11:10

Acórdão

•31/01/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 11:46

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•31/01/2025, 11:46

Acórdão

•31/01/2025, 11:46

Decisão

•31/01/2025, 11:46

Despacho

•31/01/2025, 11:46

Despacho

•31/01/2025, 11:46

Despacho

•31/01/2025, 11:46

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