Recurso Especial 5051493-92.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2025

Valor da Causa

R$ 4.843,65

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 32

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

CNPJ 31.***.***.0001-33

Autor

ANESTECOR SERVICOS DE ANESTESIA E ASSISTENCIA CARDIORESPIRATORIA LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-17

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/04/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 22/04/2025

22/04/2025, 13:23

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENATA MATOS DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ

OAB/RJ 207431•Representa: ATIVO

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS

OAB/RJ 058327•Representa: ATIVO

FLAVIA CARNEIRO FERREIRA

OAB/RJ 228337•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

25/03/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 01:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

20/03/2025, 20:20

Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO e provido

20/03/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

19/03/2025, 14:19

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

19/03/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/02/2025, 17:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/03/2025, 20:20

Acórdão

•12/02/2025, 16:59

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 16:59

Decisão

•12/02/2025, 16:59

Acórdão

•12/02/2025, 16:59

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/02/2025, 16:59

Decisão

•12/02/2025, 16:59

Certidão

•12/02/2025, 16:59

Acórdão

•12/02/2025, 16:59

Decisão

•12/02/2025, 16:59

Decisão

•12/02/2025, 16:59

Certidão

•12/02/2025, 16:59

Decisão

•12/02/2025, 16:59

Certidão

•12/02/2025, 16:59

Decisão

•12/02/2025, 16:59

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h