Apelação Cível 5020244-26.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

5020244-26.2019.4.02.5101

Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2021

Valor da Causa

R$ 1.281,61

Orgao julgador

GABINETE 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ 27.***.***.0001-66

Autor

LUCIEGE PEREIRA DOS SANTOS

CPF 100.***.***-79

Reu

Advogados / Representantes

JUSSARA FILARDI DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

06/07/2023, 20:35

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2023

06/07/2023, 20:34

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

28/06/2023, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/05/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/05/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/05/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/05/2023, 11:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

17/05/2023, 11:56

Sentença confirmada - por unanimidade

08/05/2023, 13:52

Juntada de certidão

30/03/2023, 13:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>

30/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>

30/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/03/2023

29/03/2023, 18:26

Documentos

ACÓRDÃO

•17/05/2023, 11:56

EXTRATO DE ATA

•08/05/2023, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2021, 10:48

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2021, 14:08

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h