Apelação Cível 0074347-73.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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0074347-73.2016.4.02.5101

Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2022

Valor da Causa

R$ 4.300,76

Orgao julgador

GABINETE 32

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

CNPJ 31.***.***.0001-33

Autor

LUCIANO POLI FEROLLA

CPF 819.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

16/07/2024, 17:32

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2024

16/07/2024, 17:31

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EURICO MEDEIROS CAVALCANTI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS

OAB/RJ 058327•Representa: ATIVO

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ

OAB/RJ 207431•Representa: ATIVO

MATHEUS SALES POLI FEROLLA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

13/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

21/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

12/06/2024, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

12/06/2024, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

12/06/2024, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

11/06/2024, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/06/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/06/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/06/2024, 10:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

06/06/2024, 19:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/06/2024, 19:27

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

07/02/2024, 11:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

02/02/2024, 18:27

Documentos

ACÓRDÃO

•06/06/2024, 19:27

EXTRATO DE ATA

•02/02/2024, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 09:47

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 21:23

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•01/08/2023, 16:33

ACÓRDÃO

•23/07/2023, 15:46

EXTRATO DE ATA

•08/05/2023, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2022, 10:14

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