Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VIVANTE S.A. ADVOGADO(A): ADRIANA CAMPOS CONRADO ZAMPONI (OAB RJ092831) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ020283) ADVOGADO(A): BRUNO AMAR BOTELHO (OAB RJ113441) ADVOGADO(A): DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB RJ145873)
APELADO: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
APELADO: W ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CASTRO DA FONSECA ZAIDAN (OAB RJ137224) ADVOGADO(A): JULIANA PADRAO DE FIGUEIREDO (OAB RJ141494) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0004328-13.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO
30/03/2023, 00:00