Recurso Especial 0004591-70.1999.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0004591-70.1999.4.02.5101

Recurso EspecialDespejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Despejo · Juízo Substituto da 24ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SPARTACUS S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

CNPJ 28.***.***.0001-27

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

06/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:20

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

30/04/2026, 21:20

Conhecido o recurso de SPARTACUS S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES e não-provido

30/04/2026, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

13/06/2024, 12:48

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2180361 (2022/0237574-0)

13/06/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/06/2024, 16:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/06/2024, 16:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024 Petição Nº 255865/2024 - AgInt

29/05/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024, 18:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0255865 - AgInt no REsp 2120186 - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024, 15:11

Revogada decisão anterior datada de 13/03/2024

28/05/2024, 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/05/2024, 15:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 383288/2024

13/05/2024, 15:11

Protocolizada Petição 383288/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/05/2024

13/05/2024, 14:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2026, 21:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/05/2024, 15:11

DECISÃO TERMINATIVA

•14/03/2024, 14:31

-

•31/01/2024, 16:35

-

•31/01/2024, 16:35

-

•31/01/2024, 16:35

-

•31/01/2024, 16:35

-

•31/01/2024, 16:35

-

•31/01/2024, 16:34

-

•31/01/2024, 16:34

-

•31/01/2024, 16:34

-

•31/01/2024, 16:33

-

•31/01/2024, 16:33

-

•31/01/2024, 16:33

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h