Mandado de Segurança Cível 5035069-76.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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5035069-76.2022.4.02.5001

Mandado de Segurança CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator (ES)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JUIZO FEDERAL DA 3 JUIZADO ESPECIAL DE VITORIA

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/06/2023, 10:09

Transitado em Julgado

05/06/2023, 10:09

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

03/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

05/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023, 19:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2023, 19:14

Denegada a Segurança - por unanimidade

25/04/2023, 16:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

12/04/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

08/04/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

31/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

31/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA IMPETRADO: Juízo Federal da 3º Juizado Especial de Vitória INTERESSADO: ERIKA FAGUNDES BUGER ADVOGADO(A): JONAS HONORATO Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de março de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5035069-76.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 3) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA IMPETRADO: Juízo Federal da 3º Juizado Especial de Vitória INTERESSADO: ERIKA FAGUNDES BUGER ADVOGADO(A): JONAS HONORATO Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de março de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5035069-76.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 3) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

30/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 23:17

Documentos

ACÓRDÃO

•25/04/2023, 19:14

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2023, 23:17

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 14:59

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