Cumprimento de sentença 5002592-31.2021.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2022

Valor da Causa

R$ 53.737,28

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator (ES)

Partes do Processo

JOSAEL ASSIS DE MELO

CPF 024.***.***-07

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI

OAB/ES 021611•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/03/2026, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

20/03/2026, 13:27

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 158

13/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 158

12/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 17:45

Determinado o Arquivamento

10/03/2026, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2026, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

19/12/2025, 14:48

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 151

12/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 151

11/12/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 151

10/12/2025, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

10/12/2025, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

10/12/2025, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/12/2025, 13:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2025, 22:50

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2025, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2025, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 20:34

ACÓRDÃO

•25/04/2023, 19:21

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2023, 23:18

SENTENÇA

•27/09/2022, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2022, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2021, 10:19

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h