Recurso Inominado Cível 5009190-04.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2026

Valor da Causa

R$ 17.870,02

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator (ES)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JOSE ROBERTO TOLEDO

CPF 070.***.***-67

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEONEDES ALVINO FLEGLER

OAB/ES 021504•Representa: PASSIVO

KLEBER DO VAL

OAB/ES 032551•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/05/2026, 18:27

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB02

11/05/2026, 11:44

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Perguntas Frequentes

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

08/05/2026, 17:46

Conclusos para decisão de admissibilidade

06/05/2026, 12:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/05/2026, 12:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103

24/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

29/09/2023, 23:59

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

19/09/2023, 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2023, 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2023, 23:05

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01S para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

13/09/2023, 18:12

Conclusos para decisão de admissibilidade

13/09/2023, 15:01

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

12/09/2023, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

12/09/2023, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

18/08/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2026, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 23:05

ACÓRDÃO

•05/07/2023, 21:55

EXTRATO DE ATA

•05/07/2023, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2023, 18:03

ACÓRDÃO

•25/04/2023, 19:21

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2023, 23:17

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/09/2022, 08:57

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 13:23

SENTENÇA

•12/05/2022, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2021, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2021, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2021, 13:28

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