Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012663-61.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2023

Valor da Causa

R$ 6.864,96

Orgao julgador

Juízo Substituto do 1º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

MARTA MARIA PINHEIRO

CPF 687.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRA FANTONI RODRIGUES DANIEL

OAB/ES 030374•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/12/2023, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

27/11/2023, 15:02

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

20/11/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

17/11/2023, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

10/11/2023, 15:23

Juntada de Petição

10/11/2023, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

30/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

20/10/2023, 01:01

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5040223-41.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 13, 52

16/10/2023, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

02/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

23/08/2023, 16:56

Despacho

23/08/2023, 16:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

08/08/2023, 16:19

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/11/2023, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 16:56

ACÓRDÃO

•05/07/2023, 21:40

EXTRATO DE ATA

•05/07/2023, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2023, 18:05

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•04/05/2023, 00:04

ACÓRDÃO

•25/04/2023, 19:37

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2023, 23:14

SENTENÇA

•29/09/2022, 08:51

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2022, 11:51

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2022, 15:14

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h