Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5023422-21.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

5023422-21.2021.4.02.5001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2023

Valor da Causa

R$ 24.182,38

Orgao julgador

Juízo Substituto do 3º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

TEREZINHA FIGUEREDO DE LIMA

CPF 098.***.***-58

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO RODRIGUES DE SOUZA SABADINI

OAB/ES 034635•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/10/2023, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

17/10/2023, 01:02

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

12/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 20:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5065595-62.2023.4.02.9666/TRF (TEREZINHA FIGUEREDO DE LIMA)

02/10/2023, 17:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500011817 processada no TRF2 com o no. 50655956220234029666/TRF (TEREZINHA FIGUEREDO DE LIMA)

24/08/2023, 12:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500011817

22/08/2023, 13:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

22/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

14/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/08/2023, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/08/2023, 12:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500011817

04/08/2023, 12:04

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92

04/08/2023, 12:02

Juntada de Petição

04/08/2023, 11:45

Juntada de Petição

03/08/2023, 19:06

Documentos

PETIÇÃO

•04/08/2023, 11:45

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2023, 14:46

PETIÇÃO

•18/07/2023, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2023, 13:15

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/06/2023, 09:56

ACÓRDÃO

•25/04/2023, 19:49

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2023, 23:14

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 15:44

SENTENÇA

•01/12/2022, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2022, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2022, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2022, 12:50

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2022, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2021, 08:16

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h