Cumprimento de sentença 5033033-61.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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5033033-61.2022.4.02.5001

Cumprimento de sentençaIncidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2023

Valor da Causa

R$ 18.477,76

Orgao julgador

Gabinete do Juízo Gestor das Turmas Recursais

Partes do Processo

CLEITON MOREIRA SOARES

CPF 086.***.***-36

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO

OAB/ES 010569•Representa: ATIVO

EDWAR BARBOSA FELIX

OAB/ES 009056•Representa: ATIVO

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/02/2026, 16:24

Determinado o Arquivamento

03/02/2026, 10:36

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Conclusos para decisão/despacho

30/01/2026, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

30/01/2026, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 125

22/01/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 125

21/01/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 125

31/12/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/12/2025, 16:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5218999-65.2025.4.02.9666/TRF (FELIX PORTO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/12/2025, 17:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5218998-80.2025.4.02.9666/TRF (CLEITON MOREIRA SOARES)

29/12/2025, 17:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500021768 processada no TRF2 com o no. 52189996520254029666/TRF (FELIX PORTO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/12/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500021768 processada no TRF2 com o no. 52189988020254029666/TRF (CLEITON MOREIRA SOARES)

01/12/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500021768 processada no TRF2 com o no. 52189988020254029666/TRF (FELIX PORTO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/12/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500021768

17/11/2025, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

31/10/2025, 01:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2026, 10:36

ATO ORDINATÓRIO

•31/12/2025, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2025, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2025, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2025, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2025, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 15:19

ACÓRDÃO

•25/04/2023, 19:49

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2023, 23:14

SENTENÇA

•08/02/2023, 11:14

OUTROS

•06/02/2023, 17:12

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