5031942-33.2022.4.02.5001

Cumprimento de sentençaIncidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2023

Valor da Causa

R$ 138.026,33

Orgao julgador

Gabinete do Juízo Gestor das Turmas Recursais

Partes do Processo

RODRIGO MACHADO DOS SANTOS

CPF 091.***.***-10

Autor

HILMAR ARAUJO CANDIDO

CPF 101.***.***-22

Autor

RONALDO GOMES DE MENEZES JUNIOR

CPF 090.***.***-02

Autor

MARCELO JUNIOR LEITE DOS SANTOS

CPF 058.***.***-84

Autor

Advogados / Representantes

LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO

OAB/ES 010569•Representa: ATIVO

EDWAR BARBOSA FELIX

OAB/ES 009056•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JULIANA ALMENARA ANDAKU

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição

16/05/2026, 02:01

Juntada de Petição

15/05/2026, 02:06

5031942-33.2022.4.02.5001

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212, 213 e 214

Juntada de Petição

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212, 213, 214

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212, 213, 214

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212, 213, 214

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5045147-63.2026.4.02.9666/TRF (FELIX PORTO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5045146-78.2026.4.02.9666/TRF (RONALDO GOMES DE MENEZES JUNIOR)

legal