Agravo em Recurso Especial 5052828-78.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 16.775,38

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 27ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 21

Partes do Processo

EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.

CNPJ 19.***.***.0001-90

Autor

ROSANA BRITO SANTOS

CPF 681.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/11/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 05/11/2025

05/11/2025, 15:03

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654•Representa: ATIVO

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB/RJ 160637•Representa: PASSIVO

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB/RJ 107620•Representa: PASSIVO

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB/SP 320490•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025

13/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2025

09/10/2025, 17:40

Não conhecido o recurso de EMCCAMP RESIDENCIAL S/A

09/10/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/09/2025, 16:49

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/09/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/08/2025, 12:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/10/2025, 17:40

Decisão

•18/08/2025, 12:35

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 12:35

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•18/08/2025, 12:35

Decisão

•18/08/2025, 12:35

Sentença

•18/08/2025, 12:35

Decisão

•18/08/2025, 12:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/08/2025, 12:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/08/2025, 12:35

Decisão

•18/08/2025, 12:35

Decisão

•18/08/2025, 12:35

Agravo

•18/08/2025, 12:35

Agravo

•18/08/2025, 12:35

Decisão

•18/08/2025, 12:35

Decisão

•18/08/2025, 12:35

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h