Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006378-59.2021.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Itaboraí

Partes do Processo

CICERO FELINTO DE OLIVEIRA

CPF 685.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ELIANA MARIA DA SILVA

OAB/RJ 186642•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5079642-41.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

30/11/2023, 17:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5079641-56.2023.4.02.9666/TRF (ELIANA MARIA DA SILVA)

30/11/2023, 17:14

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Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5079640-71.2023.4.02.9666/TRF (CICERO FELINTO DE OLIVEIRA)

30/11/2023, 16:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5079643-26.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

30/11/2023, 15:30

Baixa Definitiva

14/10/2023, 15:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510044519 processada no TRF2 com o no. 50796407120234029666/TRF (ELIANA MARIA DA SILVA)

09/10/2023, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510044519 processada no TRF2 com o no. 50796415620234029666/TRF (ELIANA MARIA DA SILVA)

09/10/2023, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510044519 processada no TRF2 com o no. 50796424120234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

09/10/2023, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510044519 processada no TRF2 com o no. 50796432620234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

09/10/2023, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510044519 processada no TRF2 com o no. 50796407120234029666/TRF (CICERO FELINTO DE OLIVEIRA)

09/10/2023, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510044519

05/10/2023, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

20/09/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

12/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

04/09/2023, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

04/09/2023, 11:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2023, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2023, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 10:53

ACÓRDÃO

•20/04/2023, 17:01

EXTRATO DE ATA

•20/04/2023, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2023, 13:32

SENTENÇA

•07/12/2022, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 06:12

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2022, 22:58

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2022, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2022, 21:51

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2022, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2022, 10:59

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