5037360-40.2022.4.02.5101

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 37ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LUCIMAR DA PENHA FURTADO DE OLIVEIRA

CPF 828.***.***-72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARIO DE SOUZA CAMARGO

OAB/RJ 038158•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/07/2023, 14:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE07

28/06/2023, 08:35

5037360-40.2022.4.02.5101

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE07

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Embargos de Declaração Não Acolhidos

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

legal