Procedimento do Juizado Especial Cível 5005699-54.2020.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/06/2023

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Nova Iguaçu

Partes do Processo

RONALDO ALVES DOS SANTOS

CPF 292.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO DA GLORIA FERREIRA

OAB/RJ 137478•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/06/2023, 15:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNIG05

02/06/2023, 11:14

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2023

02/06/2023, 11:13

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 65

02/06/2023, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 09:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2023, 08:44

Não conhecido o recurso - por unanimidade

20/04/2023, 16:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

18/04/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

08/04/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>

03/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>

03/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RONALDO ALVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO DA GLORIA FERREIRA (OAB RJ137478) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005699-54.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 89) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO

03/04/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 89

31/03/2023, 09:10

Documentos

ACÓRDÃO

•24/04/2023, 08:44

EXTRATO DE ATA

•20/04/2023, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2023, 19:58

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2023, 15:05

SENTENÇA

•31/01/2023, 20:38

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2021, 22:28

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2021, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2020, 10:04

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h