Recurso Inominado Cível 5001960-47.2022.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Juízo Gestor das Turmas Recursais

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ROSANE MOLTER

CPF 583.***.***-97

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HUBERT FRANCO SCHAMALL

OAB/RJ 196092•Representa: ATIVO

ANA CAROLINA HOELZ BALDNER

OAB/RJ 159585•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

14/05/2026, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

14/05/2026, 16:19

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

13/05/2026, 16:22

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 122

07/05/2026, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 122

06/05/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2026, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2026, 20:05

Embargos de Declaração Não Acolhidos

05/05/2026, 19:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

05/05/2026, 13:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/05/2026, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

01/05/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

06/04/2026, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112 - Ciência Tácita

03/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 111

26/03/2026, 02:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 19:29

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2026, 22:53

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2026, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2026, 20:55

ACÓRDÃO

•12/12/2025, 17:59

EXTRATO DE ATA

•12/12/2025, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2025, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 10:47

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2023, 19:58

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2023, 16:56

SENTENÇA

•12/12/2022, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2022, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2022, 10:49

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