—

Recurso EspecialÍndice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 777.307,93

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 13

Partes do Processo

JOAO CARLOS FONSECA MACHADO

CPF 436.***.***-72

Autor

JOAO CARLOS MORENO DE AZEVEDO

CPF 658.***.***-68

Autor

JOAO CARLOS ROSA LIMA

CPF 721.***.***-20

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/06/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 18/06/2025

18/06/2025, 14:03

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 18/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2025 Petição Nº 63539/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0063539 - AgInt no REsp 2188236 - Publicação prevista para 27/05/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual - 15/05/2025)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025 Petição Nº 416388/2025 - RtPaut no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Indeferido o pedido de JOAO CARLOS MORENO DE AZEVEDO, JOAO CARLOS ROSA LIMA, JOAO DE DEUS DE MOURA, JOAO FERREIRA DO CARMO, JOAO FROTA SANTANA, JOAO LUIZ LEOCADIO DA NOVA, JOAO LUIZ RIBEIRO FONSECA, JOAO MARQUES FERREIRA NETO, JOAO VICENTE DE LIMA e JOÃO CARLOS FONSECA MACHADO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0416388 - RtPaut no AgInt no REsp 2188236 - Publicação prevista para 16/05/2025

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 416388/2025

Protocolizada Petição 416388/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2025

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

legal