Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001401-76.2020.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 17.546,74

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Linhares

Partes do Processo

ANTONIO ROBERTO FARIAS MARIN

CPF 800.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA ROSSI MASO

OAB/ES 018615•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/10/2023, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

28/10/2023, 01:01

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição

21/10/2023, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

22/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

04/09/2023, 16:02

Determinada a intimação

04/09/2023, 16:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/09/2023, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 14:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESLIN01

04/09/2023, 11:03

Transitado em Julgado

04/09/2023, 11:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86, 88 e 89

02/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 88 e 89

10/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023, 18:56

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/10/2023, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 16:02

ACÓRDÃO

•31/07/2023, 18:36

EXTRATO DE ATA

•31/07/2023, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2023, 18:53

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2023, 17:40

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•06/05/2023, 11:20

ACÓRDÃO

•27/04/2023, 22:01

EXTRATO DE ATA

•27/04/2023, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2023, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2022, 13:24

SENTENÇA

•28/06/2022, 19:26

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2022, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2021, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2020, 21:33

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