5006098-78.2022.4.02.5002

Procedimento do Juizado Especial CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 20.604,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

MAX RAFAEL VALADAO NUNES

CPF 121.***.***-90

Autor

MARCIA VALADAO NUNES

CPF 115.***.***-96

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

STELA SCHUNK LIMA DE SOUZA FARDIM

OAB/ES 028119•Representa: ATIVO

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

31/07/2023, 14:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC02

31/07/2023, 09:23

5006098-78.2022.4.02.5002

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC02

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

legal