Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5040684-81.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto do 4º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

FLAVIO BATISTA GONCALVES

CPF 345.***.***-82

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO THIEBAUT PEREIRA

OAB/ES 005926•Representa: ATIVO

ROBERTA SOARES CAIRES RIBEIRO

OAB/ES 025436•Representa: ATIVO

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 122

29/07/2025, 02:01

Baixa Definitiva

28/07/2025, 12:57

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

28/07/2025, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

28/07/2025, 10:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 122

28/07/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 122

25/07/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 13:10

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5002339-72.2024.4.02.9388/TRF (FLAVIO BATISTA GONCALVES)

25/07/2025, 04:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/05/2024, 13:48

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500002853 processada no TRF2 com o no. 50023397220244029388/TRF (FLAVIO BATISTA GONCALVES)

20/03/2024, 15:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500002853

12/03/2024, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

27/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

19/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

15/02/2024, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

15/02/2024, 10:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2025, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2023, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 12:38

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2023, 10:16

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 09:11

ACÓRDÃO

•27/04/2023, 22:40

EXTRATO DE ATA

•27/04/2023, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2023, 18:05

SENTENÇA

•01/09/2022, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2022, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2022, 12:59

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2022, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2021, 17:41

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h