Apelação Criminal 5057230-76.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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5057230-76.2019.4.02.5101

Apelação CriminalFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 05

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Partes do Processo

ANDRE LIMA PAZ

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR10

30/03/2023, 13:57

Transitado em Julgado para o Réu - ANDRÉ LIMA PAZ<br>Data: 30/03/2023

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MARCELO UZEDA DE FARIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS ALBERTO GOMES DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VAGNER LEAO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ANDRÉ LIMA PAZ<br>Data: 16/02/2023

30/03/2023, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

30/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

16/02/2023, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/02/2023, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2023, 21:53

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

09/02/2023, 18:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 102

18/01/2023, 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/01/2023, 16:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB2TESP

30/12/2022, 11:08

Documentos

ACÓRDÃO

•10/02/2023, 21:53

EXTRATO DE ATA

•09/02/2023, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•30/12/2022, 11:04

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2022, 21:45

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2021, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2020, 10:33

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