Procedimento do Juizado Especial Cível 5003673-03.2021.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 38.206,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

JOILMA ROCHA DE OLIVEIRA

CPF 653.***.***-34

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ELIZEU DA COSTA DE MELO

OAB/ES 034126•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/11/2023, 18:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSER01

09/11/2023, 12:35

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Transitado em Julgado - Data: 09/11/2023

09/11/2023, 12:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

09/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

14/10/2023, 23:59

Negado seguimento a Recurso

04/10/2023, 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2023, 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2023, 21:58

Conclusos para decisão de admissibilidade

16/09/2023, 14:51

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

28/08/2023, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

26/08/2023, 01:01

Juntada de Petição

14/08/2023, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

03/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/07/2023, 09:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

22/07/2023, 01:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2023, 21:58

ACÓRDÃO

•20/06/2023, 18:35

EXTRATO DE ATA

•20/06/2023, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2023, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2023, 18:02

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/10/2022, 10:44

PETIÇÃO

•25/08/2022, 21:02

SENTENÇA

•14/07/2022, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2021, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2021, 17:11

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