Remessa Necessária Cível 5008099-61.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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5008099-61.2021.4.02.5102

Remessa Necessária CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 580.951,46

Orgao julgador

GABINETE 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 4ª VF de Niterói

Partes do Processo

CHARQUE 500 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ 36.***.***.0001-24

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2023

13/06/2023, 11:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

13/06/2023, 01:01

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RODRIGO COSER

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/05/2023, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

10/05/2023, 13:26

Juntada de Petição

10/05/2023, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2023, 18:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

09/05/2023, 13:26

Sentença confirmada - por unanimidade

05/05/2023, 23:11

Juntado(a)

25/04/2023, 13:06

Juntada de certidão

03/04/2023, 12:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>

03/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023

31/03/2023, 18:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 110

31/03/2023, 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/03/2023, 18:07

Documentos

ACÓRDÃO

•09/05/2023, 13:26

EXTRATO DE ATA

•05/05/2023, 23:11

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