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Agravo de InstrumentoEnergia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 07

Partes do Processo

VALE S.A.

CNPJ 33.***.***.0001-54

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS

CNPJ 00.***.***.0001-26

Reu

Advogados / Representantes

VLADIMIR MUCURY CARDOSO

OAB/RJ 102094•Representa: ATIVO

PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA

OAB/RJ 114610•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/05/2024, 18:37

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2024

07/05/2024, 18:37

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 97

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Prejudicado o Recurso Especial

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

legal