Apelação Cível 5037832-12.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.729.644,05

Orgao julgador

GABINETE 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Federal da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ 33.***.***.0001-01

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12

11/04/2024, 17:55

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024

11/04/2024, 17:53

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROSELAINE MOREIRA ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

OAB/RJ 062929•Representa: ATIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

04/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

09/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

16/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

09/02/2024, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

09/02/2024, 19:21

Juntada de Petição

07/02/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2024, 13:43

Despacho

05/02/2024, 17:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

05/02/2024, 17:59

Juntada de Petição

11/01/2024, 15:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

19/10/2023, 11:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 17:59

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2023, 11:04

ACÓRDÃO

•26/07/2023, 13:12

EXTRATO DE ATA

•25/07/2023, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2023, 15:00

ACÓRDÃO

•17/05/2023, 11:12

EXTRATO DE ATA

•11/05/2023, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 17:20

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h