Apelação Cível 5028422-02.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 191.538,00

Orgao julgador

GABINETE 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível

Partes do Processo

BYNV COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS VESTUARIOS LTDA

CNPJ 34.***.***.0001-09

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

07/08/2025, 15:40

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025

07/08/2025, 15:39

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Advogados / Representantes

EMMANUEL BIAR DE SOUZA

OAB/RJ 130522•Representa: ATIVO

IARA JULIA CAETANO DE AGUIAR

OAB/RJ 216485•Representa: ATIVO

GUSTAVO ALMEIDA BARREIRA

OAB/RJ 230428•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

06/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

10/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

21/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

18/06/2025, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

18/06/2025, 21:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:59

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 104

13/06/2025, 02:30

Juntada de Petição

12/06/2025, 17:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 104

12/06/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 104

11/06/2025, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025, 18:38

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2023, 10:03

ACÓRDÃO

•09/10/2023, 13:01

EXTRATO DE ATA

•05/10/2023, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2023, 14:05

ACÓRDÃO

•23/05/2023, 13:24

EXTRATO DE ATA

•11/05/2023, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2022, 11:24

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