Apelação Cível 5009499-28.2022.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2023

Valor da Causa

R$ 41.581,59

Orgao julgador

GABINETE 18

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível

Partes do Processo

ANA MARIA FLAVIO MENDES

CPF 447.***.***-53

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

23/10/2025, 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/10/2025, 18:08

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MARIO MARCONDES NASCIMENTO

OAB/SC 007701•Representa: ATIVO

LUIZ CARLOS SILVA

OAB/SP 168472•Representa: ATIVO

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175•Representa: PASSIVO

ANDRE PIRES GODINHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Lavrada Certidão

17/10/2025, 15:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2025<br>Período da sessão: <b>21/10/2025 00:00 a 23/10/2025 18:00</b>

03/10/2025, 02:00

Juntada de certidão

02/10/2025, 16:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2025

02/10/2025, 15:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2025 00:00 a 23/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 82

02/10/2025, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

02/10/2025, 15:42

Juntada de Petição

01/10/2025, 19:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

01/10/2025, 17:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

26/09/2025, 12:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

26/09/2025, 12:33

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33

26/09/2025, 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

25/09/2025, 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/09/2025, 08:18

Documentos

ACÓRDÃO

•23/10/2025, 18:25

EXTRATO DE ATA

•23/10/2025, 18:08

ACÓRDÃO

•22/09/2025, 14:09

EXTRATO DE ATA

•22/09/2025, 13:41

ACÓRDÃO

•10/05/2023, 08:27

EXTRATO DE ATA

•08/05/2023, 11:45

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h